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Após apreciação do TC, Marcelo veta alterações à Lei da Nacionalidade

Marcelo Rebelo de Sousa vetou as alterações à Lei da Nacionalidade após o Tribunal Constitucional declarar a inconstitucionalidade da nova versão. O diplom...


                    Após apreciação do TC, Marcelo veta alterações à Lei da Nacionalidade
Após apreciação do TC, Marcelo veta alterações à Lei da Nacionalidade (Foto: Reprodução)

Marcelo Rebelo de Sousa vetou as alterações à Lei da Nacionalidade após o Tribunal Constitucional declarar a inconstitucionalidade da nova versão. O diploma foi devolvido à Assembleia da República.